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terça-feira, 27 de janeiro de 2009

Cautelar de Afastamento temporario do lar c/c guarda de filho

MEDIDA CAUTELAR DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO LAR CONJUGAL C/C GUARDA PROVISÓRIA DE FILHO MENOR

Cônjuge varão ameaça de morte, além de injuriar a cônjuge virago. Impossibilidade de continuar a vida em comum. Filho oriundo dessa união. Requer a separação e a guarda do menor


 


 


 

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ....


 


 


 


 


 


 


 


 

....................................., (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº ...., residente e domiciliada em ...., na Rua .... nº ...., por seus procuradores e advogados, infra-assinados, (mandato incluso), inscritos na OAB/.... sob o nº .... e com escritório profissional na Rua .... nº ...., onde recebe intimação e notificações vem, respeitosamente à presença de V. Exa., requerer


 


 

MEDIDA CAUTELAR DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO LAR CONJUGAL C/C GUARDA PROVISÓRIA DE FILHO MENOR


 

contra ................................., (qualificação),portador da Cédula de Identidade/RG nº...., residente e domiciliado na Rua .... nº ...., na Cidade de ...., pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir aduzidos:


 

1. A Requerente é casada com o Requerido sob o regime de comunhão parcial de bens, desde .../.../..., de cuja união adveio o nascimento de um filho: ...., conforme Certidão de nascimento inclusa.


 

2. A convivência matrimonial de .... anos para cá, vem se tornando insuportável e de difícil reconstituição, em razão dos maus tratos, injúrias constantes e ameaças de morte pelo Requerido à Requerente.


 

3. A Requerente pretende propor uma ação de separação judicial, entretanto necessita o afastamento do Requerido do lar conjugal - e igualmente a guarda do filho menor - atualmente com .... anos de idade, carente dos cuidados maternos.


 

O "fumus boni iuris" e o "periculum in mora" estão presentes às ponderações e preliminar testemunho à respeito incluso.


 

4. Os fundamentos da Ação de Separação Litigiosa que proporá - na ação principal - são os constantes do art. 5º da Lei do Divórcio em vigor - pois o Requerido violou os deveres matrimoniais, de respeito, com as injúrias constantes e inclusive ameaças de morte, sem o menor fundamento, bem assim como obriga a Requerente a sustentar o lar conjugal das necessidades básicas da família - omitindo-se em dar o necessário e indispensável apoio material e monetário apesar de ganhar bem.


 

5. Diante dos fatos narrados, requer:


 

a. LIMINARMENTE, defira V. Exa., o pedido de afastamento do Requerido do lar conjugal (temporário), bem assim como o direito de levar seus objetos de uso pessoal; inclusive na mesma liminar - determine a GUARDA PROVISÓRIA DO FILHO MENOR em favor da Requerente - regulada desde logo a visitação, sem posse para pernoite;


 

b. NO MÉRITO - julgue V.Exa.., procedente as medidas requeridas, tornando-as definitivas - cominando ao Requerido os consectarios legais. Caso seja levado ao mérito, requer a produção das seguintes provas: DEPOIMENTO PESSOAL DO REQUERIDO, provas documentais e testemunhal - cujo rol segue para a justificação previa, se necessário, e a citação do Requerido com a advertência do art. 285 CPC para contestar querendo, deferida previamente a liminar ou liminares requeridas.


 

Dá-se a causa o valor de ....


 

Termos em que,

P. Deferimento.


 

...., .... de .... de ....


 

..................

Advogado OAB/...


 

Rol de Testemunhas:


 

1. .... (qualificação), endereço.

2. .... (qualificação), endereço.

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