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domingo, 11 de janeiro de 2009

PETIÇÕES CIVIS – Anulação de casamento

AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO -Cônjuge varão casou-se em erro essencial quanto a pessoa. Não conhecimento da vida desregrada que levava a esposa.


 

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....


 


 


 


 


 


 


 


 

............................................, (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG sob o nº .... e inscrito no CPF/MF sob o nº ...., residente e domiciliado na Rua .... nº ...., por sua advogada ut instrumento procuratório anexo, com escritório na Rua .... nº ...., vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 282 e 283 do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 219, I do Código Civil, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO,

contra ..................................., (qualificação)portadora da Cédula de Identidade/RG sob o nº ...., atualmente em lugar incerto e não sabido, pelos motivos que passa a expor:


 

1) - Que, aos .... dias do mês de ...., convolou núpcias com a ora Requerida;


 

2) - Que, ao desposá-la ignorava totalmente sua vida desregrada e comprometedora, tornando sem sombra de dúvidas, desarmoniosa a vida em comum, afetando direta e irremediavelmente a harmonia conjugal;


 

3) - Que, para corroborar com a veracidade das alegações, a Requerida após um mês de casamento abandonou o lar conjugal, não sabendo o cônjuge varão de seu paradeiro;


 

4) - Que, por diversas vezes, tentou localizá-la percorrendo inclusive boates e ambientes desse gênero, pois que somente após o casamento é que soube que sua esposa era dada a esse tipo de vida;


 

5) - Que, não agüentando mais a espera em vê-la um dia entrando em seu lar, requer a Vossa Excelência, seja a Requerida citada por edital, para contestar a presente ação, querendo, e no caso de ficar caracterizada a sua revelia, que Vossa Excelência haja por bem proferir a sentença anulatória nos termos do inciso II do artigo 330.


 

Por fim, requer-se a Vossa Excelência a procedência da Ação de Anulação de Casamento, condenando-se a Requerida ao pagamento das custas processuais, honorários advocatícios e demais emolumentos.


 

Dá-se à causa o valor de R$ ....


 

...., .... de .... de ....


 

................................

Advogado OAB/....