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sábado, 6 de junho de 2009

Sustação de Protesto – oferecimento de caução real

MEDIDA CAUTELAR INOMINADA DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO DE TÍTULO O Requerente oferece caução real, na modalidade de penhor, pedindo seja-lhe permitido permanecer como depositário do bem, tendo em vista ser o mesmo indispensável ao desenvolvimento de seus trabalhos normais de empresa industrial.


 

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....


 


 


 


 


 


 


 


 


 

............................................., já qualificada, por seus advogados e procuradores adiante assinados, atendendo ao respeitável despacho proferido à f. dos autos nº ............. de MEDIDA CAUTELAR INOMINADA DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO DE TÍTULO que move contra ..............................................., também já qualificada, considerando que o valor a caucionar é da ordem de .... (....) que, acrescido de eventuais honorários advocatícios em seu maior percentual, e de custas processuais, pode atingir no máximo .... (....), que seria então o efetivo valor a caucionar, vem respeitosamente perante Vossa Excelência oferecer em CAUÇÃO REAL, na modalidade de PENHOR, o seguinte bem móvel, de sua exclusiva propriedade, conforme comprova a Nota Fiscal nº ...., junta por xerox autêntica (doc. nº ....).


 

"Uma máquina retificadeira hidráulica para superfícies planas Modelo ...., série .... (com motores e pertences), em bom estado de conservação e funcionamento, que se estima valer .... (....)."


 

Dita máquina encontra-se na sede da autora, no endereço constante dos autos.


 

Considerando o pacífico entendimento jurisprudencial nesse sentido (RT 594/197 e DJU de 26.06.89, pág. 11.161, entre outros), pede o processamento do pedido nos próprios autos e, em conseqüência, REQUER que Vossa Excelência determine a intimação da ré para que se pronuncie sobre a caução ora ofertada, julgando-a afinal suficiente para os fins a que se destina.


 

Por último, tendo em vista que se trata de máquina indispensável ao desenvolvimento de seus trabalhos normais de empresa industrial, e considerando as peculiaridades do caso, REQUER seja-lhe permitido permanecer como depositária dos bens, firmando o termo respectivo através de seu representante legal.


 

Nestes Termos

P. e E. Deferimento.


 

...., .... de .... de ....


 

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Advogado OAB/...

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