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sexta-feira, 11 de abril de 2008

Modelo ação de depósito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____________VARA CIVEL DA COMARCA DE ____________________















_________________________ brasileiro, comerciante, residente e domiciliado nesta cidade, _____________________ por seu procurador signatário, com escritório profissional na Rua ____________________________, nesta cidade, onde recebe intimações, vem, com o merecido respeito, à presença de Vossa Excelência, promover


AÇÃO DE DEPÓSITO


, com fundamento no art. 901 e seguintes do Código de Processo Civil, contra _____________________________, brasileiro, casado, funcionário público, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua _______________________________, pelas razões que passa a expor.

1.- O requerente obteve do requerido um empréstimo em dinheiro, mediante contrato particular de penhor mercantil, devidamente registrado no Cartório de Registro Especial de Títulos e Documentos, conforme cópia que instrui a presente petição.

2.- Como garantia do referido empréstimo e dos juros inerentes, o requerente entregou ao requerido uma moto marca Zündapp, de sua propriedade, com as seguintes características, a saber: ______________________________

3.- O empréstimo foi pago pelo requerente nas datas de seus respectivos vencimentos, com as incidências legais convencionadas, conforme comprova com os documentos inclusos.
4.- Ocorre que, apesar de haver recebido o valor integral do empréstimo, o requerido está dificultando a entrega do bem dado em garantia, adotando manobras excusas e protelatórias, temendo o requerente que o mesmo não mais se encontre em seu poder.
Em razão do exposto, a fim de resguardar seus legítimos direitos, o requerente promove a presente Ação de Depósito contra o requerido, forte nos dispositivos legais preambularmente invocados, requerendo seja o mesmo citado para que proceda a entrega do bem acima caracterizado no prazo de cinco (05) dias, ou conteste a presente ação, caso queira, sob pena de revelia, prosseguindo o feito até final sentença que a julgue procedente, para condenar o requerido a restituir o bem dado em garantia, ou seu equivalente em dinheiro, condenado ainda, no pagamento das custas processuais, honorários advocatícios e demais cominações legais, e, caso não o faça, lhe seja aplicada a pena de prisão prevista no art. 904, § 1º, do Código de Processo Civil.

Requer, por derradeiro, caso o requerido ainda assim não satisfaça a obrigação, seja o presente feito convertido em ação de busca e apreensão, com a expedição do competente mandado, com fundamento no art. 625 do estatuto processual civil.

Protesta por todo o gênero de provas e requer a sua produção pelos meios permitidos em direito.

Valor da causa:

Nestes termos
Pede deferimento.

Local e data
Assinatura do advogado

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