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sexta-feira, 11 de abril de 2008

Modelo de ação monitória para pagamento de quantia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______________VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________________
















_____________________ brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado nesta cidade, _________________________, por seu procurador abaixo firmado, conforme instrumento de mandato incluso, com escritório profissional na Rua da _______________________, onde recebe intimações, vem, com o merecido respeito, perante Vossa Excelência, promover a presente


AÇÃO MONITÓRIA

, forte no art. 1.102a e seguintes do Código de Processo Civil, contra ______________________________, brasileiro, empreiteiro de obras, residente e domiciliado nesta cidade, na ____________________________, expondo e requerendo o seguinte:

1.- O autor é proprietário da casa situada nesta cidade, na Rua______________________.

2.- No dia_________________ do corrente ano, o autor contratou verbalmente com o réu, a construção de um muro de alvenaria de tijolos nas divisas laterais e de fundos de sua propriedade, com fornecimento de material e mão-de-obra, pelo preço certo e ajustado de R$ _____________, tendo entregue ao réu, naquela ocasião, um adiantamento de R$ ________________ conforme recibo anexo. De acordo com o que consta expressamente no referido recibo, que especifica os serviços que seriam realizados, tinha o réu o prazo de 60 (sessenta) dias para concluir as obras.

3.- Sucede que, agora, decorrido mais de noventa dias daquela data, o réu sequer iniciou as obras, oferecendo sempre infundadas desculpas para o não cumprimento da tarefa ajustada.

4.- Ao autor, de posse daquele recibo, que se constitui em documento sem eficácia de título executivo, não resta outra alternativa senão socorrer-se da via judicial, para buscar a devolução do valor aportado ao réu a título de adiantamento pelos serviços contratados e não realizados.

Em razão do exposto, com amparo no artigo 1.102a e seguintes do Código de Processo Civil, requer a citação do réu para, no prazo de 15 dias, pagar a importância de R$ _____________________, representada pelo documento incluso, ciente de que, pagando no prazo referido, ficará isento do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios ou, querendo, oferecer embargos no mesmo prazo, caso em que prosseguirá na forma dos dispositivos mencionados, até final sentença que o julgue procedente, acrescido ao débito os juros moratórios, a correção monetária, as custas processuais e honorários advocatícios.

Protesta por todo o gênero de provas e requer a sua produção pelos meios admitidos em direito.

Valor da causa:

Nestes termos
Pede deferimento.

Local e data
Assinatura do procurador.

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