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sexta-feira, 2 de julho de 2010

973769

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. 1. Inexistente qualquer das hipóteses do art. 535 do CPC, não merecem acolhida embargos de declaração. 2. Embargos de declaração rejeitados. (Superior Tribunal de Justiça STJ; EDcl-REsp 973.769; Proc. 2007/0177331-8; RS; Segunda Turma; Relª Minª Eliana Calmon Alves; Julg. 06/04/2010; DJE 16/04/2010)