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sábado, 25 de outubro de 2008

Modelo de petição: reintegração de posse

EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA DA COMARCA DE _________________

(oito espaços simples)


FULANO DE TAL, brasileiro, comerciante, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua maravilha, e sua mulher FULANDA DE TAL, do lar, por seu procurador abaixo firmado, conforme instrumento de mandato anexo, com escritório profissional na RUA _________________, onde recebe intimações, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, promover a presente

AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

, com fundamento jurídico no art. 926 e seguintes do Código de Processo Civil, contra CICRANO DE TAL, brasileiro, funcionário público, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Pedro Álvares Cabral nº 1.500 e sua mulher CICRANA DE TAL, comerciária, pelas razões de fato e de direito que passam a expor.

1.- Os autores são legítimos proprietários de um imóvel situado nesta cidade, assim descrito e caracterizado, a saber: . . . . . . . ., como comprovam através da certidão de propriedade anexa, fornecida pelo Ofício Imobiliário competente.

2.- Em data de _____/___/___ último, após receberem informações de pessoas conhecidas, os autores compareceram naquele local e constataram que os réus apossaram-se indevidamente do imóvel supra descrito, nele havendo construído uma pequena casa de madeira, onde mantêm sua residência.

3.- Instados pelos autores que, demonstrando sua condição de proprietários, tentaram, amigavelmente, persuadí-los a desocupar o referido imóvel, negaram-se peremptoriamente, permanecendo até a presente data na situação de esbulhadores.


Diante do exposto, com fundamento nos dispositivos legais preambularmente invocados e com fundamento no artigo 499 do Código Civil Brasileiro, requerem a V. Exa.:


a) - determinar a expedição de mandado liminar de reintegração de posse sem a ouvida dos réus, eis que o esbulho data de menos de ano e dia;

b) - mandar citar os réus para contestarem a presente ação, querendo, sob pena de revelia, prosseguindo o feito até final sentença que torne efetiva a medida liminar, condenando-os nas custas processuais, honorários advocatícios e demais cominações legais;

c) - a cominação de multa para a eventual prática de novo ato esbulhativo.

Protestam por todo o gênero de provas e requerem a sua produção pelos meios admitidos em direito, como juntada de documentos, perícias, inquirição de testemunhas e depoimento pessoal dos réus, sob pena de confissão.

Valor da causa: R$ ...,..

Nestes termos

Pedem deferimento.

Local e data

Assinatura do procurador.

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