ATENÇÃO!!!!: Os modelos exemplificativos aqui apresentados gratuitamente estão disponíveis em outros endereços da intenet e não são de autoria da equipe VADEMECUM JURÍDICO. Não nos responsabilizamos pela técnica jurídica neles presente.
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A
Ação Civil Coletiva
Adjudicação Compulsória
- Contra Espólio
- Quitação por prestações - outorga de escritura
- Quitação à vista - outorga de escritura
- Honorários do Perito - Assistência Judiciária Gratuita
- Compromisso de Compra e Venda/Outorga da escritura - modelo 1
- Compromisso de Compra e Venda/Outorga da escritura - modelo 2
- Compromisso de Compra e Venda/Outorga de escritura - modelo 3
Adoção
Alienação Judicial de Coisa Comum
- Inicial - alienação de coisa comum
- Contestação em alienação judicial de coisa comum
- Impugnação
- Bem indivizível por força de zoneamento urbano
- Condomínio
- Alienação Judicial por separação
- Alienação Judicial devido à extinção de condomínio
- Contestação - ausência de recusa à venda do bem - ação desnecessária
- Inicial - petição de alimentos pela esposa
- Inicial - oferecimento de alimentos pelo marido
- Inicial - petição de alimentos para filho menor
- Embargos infringentes - alimentos fixados acima das possibilidades do alimentante
- Inicial de alimentos provisionais
- Inicial de alimentos provisionais com desconto em folha
- Acordo de alimentos em sede de Apelação
- Acordo extrajudicial de alimentos e regulamentação de visitas
- Inicial - petição de alimentos - união estável
- Inicial - Abandono do lar pelo marido
- Para movimentação de conta bancária
- Para recebimento de FGTS
- Alvará p/ levantamento de ações
- Alvará p/ levantamento caderneta de poupança
- Alvará p/ venda de imóvel em condomínio
- Alvará p/ venda de imóvel por menor
- Alvará p/ levantamento de FGTS e PIS por viúva
- Alvará p/ levantamento de PIS/PASEP Companheira
- Alvará p/ viagem internacional - falta de autorização de pai em LINS
- Anulação de Compra e Venda
- Anulatória de Título de Crédito - duplicata sem aceite
- Anulatória de Título de Crédito - Cheque
- Anulatória de Título de Crédito - Cheque extraviado
- Anulatória de Título de Crédito c/c Perdas e Danos - Título quitado
- Anulatória de Débito - Cobrança indevida de imposto
- Anulatória de Crédito Tributário - ICMS
- Anulatória de Testamento
- Anulação de ato jurídico - compra e venda - cláusula de inalienabilidade
- Anulatória de Casamento - Erro essencial
- Contestação em anulatória de ato jurídico
- Impugnação à contestação em anulatória de compra e venda - falsidade da escritura
- Contestação - Exceção de Usucapião
- Contestação - Ilegitimidade de parte
- Anulatória de ato e reintegração em cargo público
- Anulatória de escritura pública c/c Reintegração de Posse c/c Indenização
- Anulatória de ato jurídico c/c Perdas e danos
- Anulação de Assembléia Condominial
- Anulação de Casamento
- Anulação de Partilha
Arrolamento
- Inicial (Sumário)
- Inicial Arrolamento
- Arrolamento/Inventário
- Pedido de Homologação de Partilha
- Inventário (rito arrolamento) - partilha amigável
- Inventário (rito arrolamento) - valor dos bens
- Arrolamento Sumário - Partilha amigável
Atentado
C
Cautelar de Arresto
- Ação Cautelar de Arresto de Bens de Devedor Sem Domicílio
- Ação Cautelar de Arresto - Bem único do Devedor
Cautelar de Arrolamento
Cautelar de Busca e Apreensão
- Busca e apreensão Alienação Fiduciária
- Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Coisa
- Ação Cautelar de Busca e Apreensão de bem móvel
- Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Pessoa
- Ação Cautelar de Busca e Apreensão Sobre Direito Autoral
- Exceção de Imcompetência em Busca e apreensão
- Embargos de Declaração em Busca e apreensão
- Busca e Apreensão com Pedido Liminar - Inadimplemento
- Busca e Apreensão de automóvel
- Busca e Apreensão - Devedor constituido em mora através de Notificação
- Contestação
- Contra-razões de recurso especial
- Conversão
- Recurso Especial
- Tréplica (impugnação)
Cautelar de Busca e Apreensão de Menor
- Inicial - Menor levado pelo pai
- Inicial - Recusa do pai em devolver filho/a
- Inicial tendo como requerente o pai
Cautelar de Depósito
Cautelar de Exibição de Documento
Cautelar Antecipação de Provas
- Cautelar de antecipação de provas - prontuários médicos
- Cautelar de antecipação de provas - reforma de imóvel contíguo
- Cautelar de antecipação de provas - danos causados por reforma em imóvel confrontante
Cautelar de Protesto com alienação de bens
- Inicial
Cautelar de Separação de Corpos
- Separação de Corpos c/c com Guarda dos filhos
- Afastamento temporário do lar c/c Guarda dos filhos - ameaça de morte
- Separação de Corpos - agressões físicas
- Separação Consensual de corpos
- Separação de Corpos - agressões físicas + queixa-crime
Cautelar de Sequestro
- Sequestro de veículo por inadimplência do comprador
- Sequestro de bens que guarneciam estabelecimento comercial
- Sequestro de bens comuns - preparatório para dissolução de união estável
- Contestação em cautelar de sequestro
- Sequestro de Ordem de Pagamento
Cautelar de Sustação de Protesto
- Sustação de Protesto - título sem origem
- Sustação de Protesto c/ liminar - Duplicata sem origem
- Sustação de Protesto - Duplicata sem comprovante de entrega
- Sustação de Protesto - Oferecimento de caução real
- Sustação de Protesto c/ liminar - Duplicata - Serviço não prestado
- Impugnação à contestação apresentada em sustação de protesto
- Sustação de Protesto c/ liminar - Cheque furtado e sustado
- Sustação de Protesto - Duplicata - ausência de causa debendi
- Sustação de Protesto - Duplicata - mercadoria não entregue
- Sustação de Protesto - diferença de valores
- Sustação de Protesto - Duplicata - Valores diferentes
- Sustação de Protesto - Duplicata simulada
- Sustação de Protesto - ausência de nota fiscal ou fatura - ausência de causa debendi
- Sustação de Protesto c/ liminar - pedido de dispensa da caução
- Sustação de Protesto - Representante Comercial - Devolução de mercadorias
- Contestação - duplicata endossada - possibilidade
- Contestação - justo título - prestação de serviços
Cautelar Inominada
Civis
- Cautelar Inominada - Plano de saúde
- Cautelar Inominada - Contrato de mutuo
- Cautelar Inominada - Mútuo - Plano de Equivalência Salarial
- Cautelar Inominada - União Estável - Imóvel adquirido em nome do antigo proprietário - receio do companheiro excluir o bem da partilha na Vara de Familia.
- Cautelar Inominada - AIDS - contágio por transfusão - Pensionamento - Valores referentes ao tratamento
- Cautelar Inominada contra SFH
- Cautelar Inominada contra SFH - Negativa de transferir contrato - Alegação de saldo devedor
- Cautelar Inominada - Consórcio - Escolha de outro bem da mesma espécie
- Cautelar Inominada - Suspensão de transferência de veículo - Recibo clonado
- Cautelar Inominada - Plano de Equivalência Salarial
- Cautelar Inominada Preparatória de ação anulatória de cláusula contratual
- Cautelar Inominada - Funcionário BB - Redução Indevida de Salário
- Contestação de cautelar inominada - bloqueio de transferência de veículo
Tributárias
- Cautelar Inominada Tributária - Interrupção de recolhimento de contribuições Previdenciárias - Inconstitucionalidade
- Cautelar Inominada Tributária -Suspensão de exigibilidade - nome no CADIN
- Cautelar Inominada Tributária - Isenção PIS e COFINS
- Cautelar Inominada Tributária - Inconstitucionalidade Tributo cumulativo - IAPAS - suspensão da cobrança
- Cautelar Inominada Tributária - Inconstitucionalidade - FINSOCIAL - suspensão de cobrança
